Processo 171262/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:58
Autuado em 06/04/2010 09:58
Oficio de encaminhamento 060/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 155/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIGOLIN
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 17:54 do Protocolo 540803/12
14/06/2012 09:42 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 14:03 AR de devolução dos autos físicos
08/12/2011 14:08 do Protocolo 724994/11
08/12/2011 13:58 do Protocolo 724943/11
08/12/2011 13:56 do Protocolo 724927/11
08/12/2011 13:55 do Protocolo 724919/11
14/10/2011 12:50 Juntada de AR oficio nº1213/11-OPD-GP
04/10/2011 09:43 AR de devolução dos autos fisicos
15/06/2011 11:53 do Protocolo nº 34772-0/11, referente a Resposta a Instrução n° 1214/11 - DCM
16/05/2011 12:18 do Protocolo nº 27186-4/11, referente a Documentação Complementar
16/08/2010 17:09 do Protocolo nº 383774/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1064/10-OCN-DCM do Sr. Amarildo Rigolin.
07/05/2010 16:41 do Protocolo nº 171289/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1064/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1483/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1079/2011
12/08/2011 312 Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 12:12 DP  
10/08/2012 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1483/2012 -
19/09/2011 16:45 DP  
16/09/2011 13:53 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 449/2011 -
16/09/2011 13:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 -
14/09/2011 14:59 DP Informação nº 4611/2011 -
12/09/2011 17:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1213/2011 -
12/09/2011 09:44 DEX Informação nº 1121/2011 -
16/08/2011 12:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2011 -
12/08/2011 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 310/2011 -
03/08/2011 14:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 789/2011 -
03/08/2011 14:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2011 -
04/07/2011 13:02 GAIZL  
28/06/2011 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1059/2011 -
28/06/2011 13:06 SMPjTC Parecer nº 3637/2011 - Irregularidade Prestação de contas municipais. 3º Contraditório. Irregularidades nas contas do Executivo.
21/06/2011 15:37 DCM Instrução nº 1386/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2011 13:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 565/2011 -
10/06/2011 14:07 DCM Informação nº 517/2011 -
03/06/2011 09:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 490/2011 -
02/06/2011 09:25 SMPjTC Parecer nº 2968/2011 - Irregularidade Contraditório. Irregularidades nas contas do Município.
20/05/2011 16:26 DCM Instrução nº 1214/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/04/2011 09:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 400/2011 -
26/04/2011 13:34 SMPjTC Parecer nº 1973/2011 - Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
11/04/2011 13:29 DCM Instrução nº 776/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2011 10:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 220/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 674/2011 -
14/09/2010 15:15 SITIO  
13/05/2010 17:21 DCM Instrução nº 1406/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/05/2010 17:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1064/2010 -
11/05/2010 12:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 416/2010 -
06/04/2010 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 445/2010 -
06/04/2010 09:58 DP  

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